Um formulário solicita informações clínicas sem necessidade. Uma planilha fica acessível a toda a equipe. Um sistema utiliza a mesma senha para diferentes profissionais.

Esses exemplos ilustram como escolhas aparentemente simples podem criar riscos. Quando uma solução envolve dados de pacientes, privacidade e segurança precisam participar do planejamento, não apenas da revisão final.

Coletar somente o que tem finalidade

A LGPD classifica dados referentes à saúde, quando vinculados a uma pessoa natural, como dados pessoais sensíveis. Também estabelece o princípio da necessidade, que limita o tratamento ao mínimo necessário para sua finalidade. [1]

Imagine um formulário destinado a solicitar contato comercial. Pedir diagnóstico ou histórico de saúde nesse momento pode acrescentar informações que não são necessárias para atender à solicitação.

Antes de criar campos, vale perguntar: por que precisamos desse dado? Quem irá utilizá-lo? Onde será armazenado? Por quanto tempo deverá ser mantido?

Coletar mais informações não torna um projeto automaticamente melhor.

Acesso precisa acompanhar a função

Uma pessoa responsável pelo agendamento não precisa, necessariamente, acessar todas as informações clínicas disponíveis.

O projeto deve considerar quais atividades exigem acesso a quais dados. Contas individuais, permissões adequadas e revisão dos acessos ajudam a organizar essa relação.

O guia de segurança da informação da ANPD apresenta medidas como controle de acesso, proteção de dados armazenados, cópias de segurança e treinamento. Essas medidas precisam ser avaliadas conforme o contexto e os riscos da operação. [2]

No exemplo de uma senha compartilhada, fica mais difícil identificar quem realizou uma ação e retirar o acesso de alguém que deixou a equipe.

Segurança também envolve continuidade

Proteger informações não significa apenas evitar sua exposição. É necessário pensar no que acontece quando um equipamento falha, um arquivo é alterado ou o serviço fica indisponível.

Cópias de segurança precisam ter responsáveis e procedimentos de recuperação testados. Fornecedores, ferramentas externas e serviços de IA também devem entrar na avaliação antes de receber dados reais.

A LGPD determina que medidas de segurança sejam observadas desde a concepção do produto ou serviço até sua execução. [1] Isso não se resolve apenas com um aviso de privacidade ou uma caixa de consentimento.

Cada operação precisa de avaliação técnica e jurídica compatível com sua finalidade.

Uma solução deve ser planejada não apenas para utilizar informações, mas para definir como elas serão protegidas, acessadas e mantidas ao longo do trabalho.